DECRETOS


Exportar em:
Ano Título Descrição Visualizar
2020 Decreto N° 002/2020 Disciplina o Carnal de Rua da cidade de Maxaranguape-Rn, no ano de 2010, assim como regulamenta o direito de preferência no uso do espaço público pelos blocos e cordões. Ver Arquivo
2019 Decreto N° 025/2019 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências Ver Arquivo
2019 Decreto N° 023/2019 Luto oficial Ver Arquivo
2019 Decreto N° 022/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito especial no valor de R$ 50.00,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s) Ver Arquivo
2019 Decreto N° 021/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito especial no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o fim que indica. Ver Arquivo
2019 Decreto N° 018/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(as). Ver Arquivo
2019 Decreto N° 017/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarente Mil Reais) para o fim que indica. Ver Arquivo
2019 Decreto N° o16/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(as) Ver Arquivo
2019 Decreto N° 015/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, o crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica. Ver Arquivo
2019 Decreto N° 013/2019 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Maxaranguape/RN e das outras providencias. Ver Arquivo

ÚLTIMOS EVENTOS

CARNAVAL 2025 | MAXARANGUAPE

NATAL DAS CRIANÇAS 2024 | MAXARANGUAPE | REGIÃO RURAL

AUTO DE NATAL 2024 | MAXARANGUAPE

RÉVEILLON 2025 | MAXARANGUAPE