Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Ano	Título	Descrição	Visualizar
2026	Decreto N° 004 -SECRETARIA MUN DE FINANCAS - 2026	ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ver Arquivo
2026	Decreto N° 003 -SECRETARIA MUN DE FINANCAS - 2026	APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA – QDR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ver Arquivo
2026	Decreto N° 002 -SECRETARIA MUN DE FINANCAS - 2026	APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ver Arquivo
2026	Decreto N° 018/2026	Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos deaprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município deMaxaranguape – RN, realizadas por meio da Portaria da SecretariaMunicipal de Administração de n.º 025/2026, de 25 de fevereiro de2026 de servidores que não compareceram no prazo legal, pediramdesistência, reclassificação ou foram desclassificados.	Ver Arquivo
2026	Decreto N° 017/2026	Torna sem efeito nomeações para provimento efetivo de cargos deaprovados no Concurso Público n.º 001/2022 do Município deMaxaranguape – RN, realizadas por meio da Portaria da SecretariaMunicipal de Administração de n.º 021/2026, de 23 de fevereiro de2026 de servidores que não compareceram no prazo legal, pediramdesistência, reclassificação ou foram desclassificados.	Ver Arquivo
2026	Decreto N° 015/2026	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.	Ver Arquivo
2026	Decreto N° 014/2026	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.676,92, para os fins que especifica e dá outras providências.	Ver Arquivo
2026	Decreto N° 012/2026	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 862.833,37, para os fins que especifica e dá outras providências.	Ver Arquivo
2026	Decreto N° 011/2026	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 658.341,04, para os fins que especifica e dá outras providências.	Ver Arquivo
2026	Decreto N° 010/2026	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.531.256,40, para os fins que especifica e dá outras providências.	Ver Arquivo

Voltar ao Portal da Transparência

DECRETOS